TUDO SOBRE "Danos morais coletivos"

Confira notícias e artigos relacionados a Danos morais coletivos e saiba tudo sobre o assunto
danos morais coletivos

Deputado General Girão é condenado a pagar R$ 2 milhões por incentivar atos antidemocráticos

A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais

Plenário virtual

Maioria do STF decide condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Jefferson também atacou policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão em sua casa, no Rio de Janeiro.

Plenário virtual

Dino vota e STF tem 2 a 0 para condenar Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

Por vários crimes

Alexandre de Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

Cadeia nele!

Polícia Federal prende golpista do 8 de janeiro que estava foragido na Argentina

O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.

“Obras propagam ódio”

Saiba quais são os 4 livros proibidos por Dino por conteúdos homofóbicos

Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

Piauí tem 13 denúncias

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Condenado

Ex-deputado do Rio é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista

A postagem ocorreu quando o então deputado foi questionado sobre o porte de fuzis. Ele respondeu que sua opinião dependeria da cor da pessoa portando a arma.

danos morais

Ana Paula Valadão é condenada a pagar R$ 25 mil por associar Aids a gays

A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel

Indenização

Defensoria entra com ação para que X seja condenado a pagar R$ 1 bilhão

O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.

Na pandemia da Covid-19

MPF e DPE entram com ação contra a União, Amazonas e Manaus por crise de oxigênio

MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais

JUSTIÇA

STF condena piauiense a 11 anos de prisão por participar de atos golpistas

Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.

penas de 12 a 17 anos

STF conclui julgamento e condena mais 15 réus pelos atos do 8 de Janeiro

Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Cratera engoliu veículos

Ex-presidente do Metrô de SP e consórcio são condenados por tragédia de 2007

O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões

Ação Civil Pública

MPF entra com ação civil e pede multa de R$ 940 mi contra Prevent Senior

Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões

Assédio eleitoral

Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por intimidar empregados a votarem em Bolsonaro

O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição

Perseguição armada

STF mantém Zambelli como ré por porte ilegal de arma e perseguição política

A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Penas de 3 a 17 anos

Atos do 8/1: Moraes vota para condenar mais oito réus pelos ataques

Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa

ATIVIDADE PROIBIDA

Adolescente é resgatado em situação análoga à escravidão em carvoaria de ex-juiz

Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias

CONDENAÇÃO

STF condena mais 3 réus por atos golpistas a penas de até 17 anos

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.

Aécio Lúcio Costa

STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

8 de janeiro

Julgamento do 8/1: Mendonça vota para absolver réu acusado de golpe de Estado

Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas

Ação em culto em 2022

MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões população do Marajó

A ação está relacionada a um discurso proferido pela ex-ministra durante um culto evangélico

Julgamento encerra hoje

STF tem 9 votos para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.

SEÇÕES